Muitas vezes confundidos, minerais críticos e terras raras constituem duas categorias distintas e altamente estratégicas.
As terras raras formam um grupo fixo de 17 elementos químicos essenciais para ímãs de motores elétricos e defesa. Já os minerais críticos são insumos vitais com alto risco de desabastecimento global, como lítio, níquel, cobre e potássio. Em resumo: todas as terras raras são minerais críticos, mas nem todos os minerais críticos são terras raras.
O Brasil possui uma posição geopolítica privilegiada por deter a segunda maior reserva mundial de terras raras, além de vastas jazidas de minerais essenciais. Essa riqueza impacta diretamente a fabricação de baterias, semicondutores, painéis solares e inteligência artificial, além da produção de fertilizantes para o agronegócio.
O grande debate político concentra-se na capacidade de processar, refinar e industrializar esses insumos no país. Historicamente limitado à exportação de matéria-prima bruta, o Brasil enfrenta a oportunidade de integrar etapas complexas das cadeias de valor, tornando a regulação do setor um tema central de soberania econômica.
Minerais críticos e terras raras: propostas de seis presidenciáveis nas Eleições 2026
Diante da disputa internacional por esses recursos, os planos de governo dividem-se entre a indução estatal para exigir o refino interno e diretrizes voltadas à desregulamentação para atração rápida de capital privado. A seguir, apresentamos as propostas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis candidatos à Presidência nas Eleições de 2026.
As propostas de Lula aparecem primeiro por ele ser o atual presidente da República. Em seguida, vem Flávio Bolsonaro, candidato que tem aparecido tecnicamente empatado com Lula em pesquisas recentes de intenção de voto. Os demais quatro candidatos foram listados em ordem alfabética.
Vamos começar com um resumo:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano prioriza a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos para estruturar a cadeia produtiva sob coordenação do Estado. A diretriz central é combater a exportação de minério bruto sem processamento, estabelecendo exigências para que o beneficiamento e o refino ocorram em solo nacional.
A pauta mineral integra a política de reindustrialização verde, apontando o Nordeste como polo de plantas industriais movidas a energia eólica e solar. O candidato defende usar o poder de compra do Estado e conceder financiamentos condicionados à transferência de tecnologia e produção de componentes no país.
Flávio Bolsonaro (PL)
A proposta busca integrar a exploração mineral à oferta de energia limpa para atrair indústrias tecnológicas e data centers. O plano estabelece o Estado prioritariamente como regulador, rejeitando a atuação governamental direta como ente produtor. A estratégia foca na desburocratização, agilidade no licenciamento e atração de investimento privado.
Na diplomacia comercial, o candidato defende parcerias internacionais de cooperação tecnológica sem restrições ou preferências ideológicas. Além disso, propõe utilizar as reservas de fosfato e potássio para expandir a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência do agronegócio.
Augusto Cury (AVANTE)
O candidato estrutura suas propostas por meio do projeto PETRA-BR, focado em transformar reservas minerais em capacidade industrial. O plano prevê a criação do Atlas Brasileiro de Minerais Críticos para mapear todo o território nacional. Para conter a exportação bruta, propõe incentivos fiscais ao refino interno e a criação de polos industriais voltados à fabricação de ímãs permanentes.
No campo regulatório, defende que grandes contratos com empresas estrangeiras exijam transferência tecnológica e instalação de centros de pesquisa no país. O plano também apoia a formação de especialistas e pós-graduados em Inteligência Artificial aplicada ao desenvolvimento de derivados de terras raras.
Renan Santos (MISSÃO)
O candidato dedica o capítulo “Cum Mente et Malleo” do seu programa ao tema, tratando a pauta sob a ótica da segurança nacional. A proposta central é enviar uma PEC para classificar as reservas de terras raras como patrimônio estratégico de defesa e criar uma Zona Econômica Específica cobrindo oito etapas industriais.
O plano prevê a captação de R$ 20 bilhões em dez anos para construir uma planta-piloto de refino até 2030. Em âmbito internacional, busca acordos de longo prazo com Estados Unidos e União Europeia, além de estabelecer licenciamento acelerado para potássio e fosfato visando à autossuficiência de fertilizantes até 2035.
Romeu Zema (NOVO)
A proposta fundamenta-se nos princípios do livre mercado e da desregulamentação, apontando a burocracia estatal como o principal entrave ao setor. O candidato prioriza reestruturar a Agência Nacional de Mineração para digitalizar processos e fixar prazos-limite rígidos na análise de pedidos de pesquisa e lavra.
A diretriz central é atrair empresas privadas e investidores internacionais para a exploração de lítio, nióbio e terras raras sem subsídios diretos. O plano prevê ainda a disponibilização de dados geológicos abertos ao mercado externo e simplificações regulatórias para o aproveitamento de rejeitos em barragens.
Ronaldo Caiado (PSD)
O plano propõe a Estratégia Nacional de Minerais Críticos para articular ações entre ministérios, agências e o setor privado. A proposta utiliza crédito público e incentivos fiscais para instalar unidades de separação química, refino e fabricação de baterias e ímãs no país.
O candidato defende fortalecer a Agência Nacional de Mineração com processos digitais e um modelo de licenciamento unificado por nível de risco. O acesso de empresas estrangeiras às reservas fica condicionado à transferência tecnológica, ao adensamento industrial local e à implementação de sistemas rigorosos contra o garimpo ilegal.
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